Em documento de mais de 400 páginas (disponível neste link), o subcomitê apresentou suas sugestões para garantir a concorrência em mercados digitais. Na avaliação dos parlamentares, Apple, Google, Facebook e Amazon “se tornaram os tipos de monopólios que vimos pela última vez na era dos barões do petróleo e magnatas das ferrovias”.
A Apple afirmou “discordar veementemente” das conclusões que lhe dizem respeito no relatório. A empresa alegou que não tem uma participação de mercado dominante nos setores em que atua e que as taxas cobradas na App Store estão de acordo com outras lojas de aplicativos.
“A App Store possibilitou novos mercados, novos serviços e novos produtos que eram inimagináveis doze anos atrás, e os desenvolvedores foram os principais beneficiários desse ecossistema. No ano passado, apenas nos EUA, a App Store possibilitou US$ 138 bilhões em comércio com mais de 85% do valor destinado somente a desenvolvedores”, afirmou a empresa, em nota ao MacRumors.
O Google também discorda do relatório e afirmou que o documento “apresenta acusações desatualizadas e imprecisas de rivais comerciais sobre a busca e outros serviços”. A empresa defendeu que já mantém uma competição justa com seus concorrentes e que as propostas podem prejudicar os consumidores.
“Os americanos simplesmente não querem que o Congresso divida os produtos do Google ou prejudique os serviços gratuitos que eles usam todos os dias. O objetivo da lei antitruste é proteger os consumidores, não ajudar os rivais comerciais”, indicou a companhia, que diz apoiar o Congresso iniciativas que ajudariam os consumidores.
O que diz o relatório da Câmara dos EUA
O Subcomitê Antitruste da Câmara dos EUA afirma que a investigação mostrou problemas em comum entre Apple, Google, Facebook e Amazon, ainda que elas operem de maneiras diferentes. O relatório aponta que um desses problemas está no fato das empresas atuarem como gatekeepers, isto é, uma espécie de porteiro, que decide o que passa ou não sobre os canais de distribuição, permitindo “escolher vencedores e perdedores em toda a economia”.
O documento indica que as companhias abusam de seu poder de mercado “cobrando taxas exorbitantes, impondo termos contratuais opressores e extraindo dados valiosos de pessoas e empresas que dependem delas”. Além disso, os parlamentares concluíram que as gigantes da tecnologia “supervisionaram outras empresas para identificar rivais em potencial e acabaram comprando, copiando ou eliminando suas ameaças competitivas”.
Para garantir uma competição mais justa, o subcomitê propôs fortalecer leis relacionadas a fusões e monopólio, além de retomar uma aplicação mais vigorosa da lei antitruste. Entre as várias sugestões do relatório, o grupo também defende:
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